Home- busca: Estrutura Juridica Adequada
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:20
MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas
Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:20
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
Preso obteve a progressão para o regime semiaberto em julho de 2011, mas permanece no regime fechado por falta de vaga em instituição adequada
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:58
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
administrados uma prestação adequada e eficiente desse serviço público
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:06
Juízes ignoram fase de conciliação nos processos e descumprem novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil obriga juiz a marcar audiência de acordo. Magistrados alegam falta de estrutura e até morosidade para pular etapa.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15
Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas
Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado
Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:07
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006
Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05
Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014
adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10
Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão
do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30
Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria
penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:24
Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
